Desigualdade de Gênero

              

Por mais que ao longo dos anos, e mesmo que com um processo lento, as mulheres tem conquistado o seu espaço na sociedade (que é marcada por uma cultura machista e patriarcal), a desigualdade de gênero ainda é muito inserida nos dias atuais.

A luta contra a inferioridade feminina teve início no século XIX, na Europa e nos Estados Unidos, com um movimento chamado feminismo, que se define como um conjunto de ideias políticas e sociais, ideologias e filosofias que buscam direitos igualitários para ambos os gêneros; e uma vivência para as mulheres por meio do empoderamento feminino,  a quebra de estereótipos que foram construídos por ideias de gêneros, o que é “de mulher” e o que é “de homem”. Desde então, o movimento foi marcado por grandes conquistas, algumas delas são:

Direitos de contrato/propriedade e direito ao voto;

Direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo;

Direito a métodos contraceptivos;

Proteção de garotas e mulheres contra a violência doméstica, assédio sexual e estupro;

      

     Direitos trabalhistas, licença maternidade e igualdade salarial;  

Desigualdade de Gênero no Brasil

Em termos de população, as mulheres são maioria, equivalem à 51,48% do total de habitantes do país. Na história das constituições que o Brasil teve, é possível observar como as mulheres conquistaram os seus direitos; a Constituição de 1988 é um grande exemplo, onde foram sancionados os Direitos Trabalhistas e a Lei da Isonomia, porém a realidade teórica é muito distante da realidade prática.

A desigualdade de gênero está em todos os campos do país, por isso não é um espanto ao ver que o Brasil decaiu 11 posições, e que agora possui a de n° 90, no ranking do Fórum Econômico Mundial, que analisou a questão de igualdade entre homens e mulheres em 144 países, no ano de 2017.

O que fez com que o país decaísse de tal maneira, é que por mais que os índices de saúde e educação tenham obtido  melhorias significativas, a representatividade política e a disparidade salarial tiveram aumento nos últimos 10 anos.

No governo atual, o número de deputados federais é de 513, e desses, apenas 51 são mulheres. No Senado, de 81, são 13. Dos 28 ministérios, somente 2 são ocupados por mulheres. E dos 37 presidentes que o país teve, uma única mulher o governou, a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Com esses dados, é nítido ver o quanto o poder legislativo do país não possui representatividade feminina.

Falando de desigualdade salarial, o Brasil é um dos 6 países com o maior índice. A pesquisa da Catho 2017, mostra que as mulheres são menos remuneradas que os homens em todos os cargos, e quanto maior o seu nível de escolaridade, maior será a disparidade.

Com base numa população de nível superior completo acima dos 25 anos, as mulheres ocupam 23,5%,  e os homens 20,7%. 42% das mulheres são empregadas, enquanto homens, são 65%.

A média da renda mensal de trabalho feminina correspondem a 75% da renda masculina, valores respectivos a R$ 1.764,00 e R$ 2.306,00, e isso faz com que, as famílias que possuem uma mulher como líder, estão dentro das famílias mais pobres do Brasil.

Portanto, o mercado de trabalho é um campo de luta para as mulheres, ainda mais para negras, que além de sofrer com este fato, sofrem com questões raciais. Isso torna-se um reflexo das consequências causadas pela desigualdade de gênero.

Feminicídio

É um relato que infelizmente está presente muito presente na sociedade, e os casos tem aumentado cada vez mais.  Em 2016, a cada duas horas uma mulher foi assassinada, resultando em 4.657 mortes, porém dessas, apenas 533 foram consideradas feminicídio, mesmo após a lei que foi criada: 

LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

O crime se consiste em um homicídio que leva o assassino a matar uma mulher motivado por ódio em relação a sua condição do gênero feminino, basicamente, a mulher é assassinada pelo simples fato de ser uma. 
Os casos que mais ocorrem no Brasil, são os de violência doméstica, em que o próprio parceiro da pratica o crime, podendo ser cometido de várias formas, porém o que mais acontece é a combinação de práticas de violência sexual, tortura e/ou mutilação antes ou depois do assassinato.

Dados do Mapa da Violência levantam que o índice de mulheres negras e periféricas que são mortas cresceu em 54%, enquanto as brancas caíram em 9,8%. Isso não é devido apenas por uma questão social de pobreza, e sim, que a questão racial ainda é muito presente na sociedade atual.

Violência contra a mulher

Existem diferentes formas de violência contra a mulher, a violência intrafamiliar ou doméstica, violência física, sexual, psicológica e moral, patrimonial e institucional.

A violência intrafamiliar é uma forma que muitas mulheres são submetidas, e, ocorre entre os membros da família, independentemente se o agressor mora na mesma casa ou não.

Violência física é qualquer agressão que se dê sobre o corpo da mulher. Pode se dar por meio de empurrões, queimaduras, mordidas, chutes, socos, pelo uso de armas brancas ou de fogo, etc.

A violência sexual é qualquer ato onde a vitima é obrigada, por meio de força, coerção ou ameaça, a praticar atos sexuais degradantes ou que não deseja. Este tipo de violência também pode ser feito pelo próprio marido ou companheiro da vitima.

Violência psicológica e moral é a violência que se dá no abalo da autoestima da mulher por meio de palavras ofensivas, desqualificação, difamação, proibições, etc.

A violência patrimonial é qualquer ato que tem por objetivo dificultar o acesso da vítima à autonomia feminina, utilizando como meio a retenção, perda, dano ou destruição de bens e valores da mulher.

Violência institucional é qualquer ato constrangedor, fala inapropriada ou omissão de atendimento realizado por agentes de órgãos públicos prestadores de serviços que deveriam proteger as vítimas dos outros tipos de violência e reparar as consequências por eles causados.

Uma das formas mais comuns de violência contra a mulher ocorre por seus maridos ou parceiros íntimos. O fato é que as mulheres geralmente estão envolvidas emocionalmente com seus parceiros e dependem financeiramente deles, o que acaba resultando em sua submissão. Isso ocorre em qualquer esfera social independentemente do grupo econômico, religioso, social ou cultural.

Estudante: Emanuely Calonga.